A influenciadora Graciely Junqueira utilizou suas redes sociais no fim de semana para acusar a ex-BBB Viih Tube de plágio. A acusação se refere a um vídeo publicitário publicado por Viih Tube no Instagram. Segundo Graciely, o conteúdo da ex-BBB seria uma reprodução parcial ou total de um vídeo já publicado anteriormente por ela.
A publicação de Graciely gerou grande repercussão. A discussão ganhou espaço em perfis voltados a notícias de celebridades e influenciadores. Após os comentários e reações nas redes, Viih Tube publicou um pedido de desculpas direcionado à influenciadora.
Entenda o que é considerado plágio nas redes sociais
O conceito de plágio não está definido de forma explícita na legislação brasileira, mas, segundo o advogado Bruno da Costa Fuentes, do escritório GMP | G&C Advogados Associados, é possível identificar o que caracteriza essa prática.
“O plágio é a imitação de uma obra alheia, total ou parcial, e fica caracterizado mesmo que feito de forma não intencional”, afirma Fuentes. Ele destaca que qualquer produção de conteúdo original está protegida pela Lei de Direitos Autorais.
Segundo Fuentes, o entendimento de plágio evoluiu com o tempo. Antes, a prática estava mais associada à reprodução de trabalhos acadêmicos, letras de músicas ou obras literárias. No entanto, o avanço das redes sociais ampliou o escopo.
“As redes sociais mudaram o cenário. Hoje, a cópia de vídeos, roteiros e ideias publicadas em perfis pessoais ou profissionais também pode configurar plágio”, explica o advogado.
Conteúdos nas redes também têm proteção legal
A legislação brasileira garante proteção aos conteúdos criativos, mesmo quando publicados nas redes sociais. O advogado destaca que esses conteúdos estão amparados pela Lei de Direitos Autorais e o infrator pode ser responsabilizado criminal e financeiramente.
“O infrator está sujeito às penas do art. 184 do Código Penal, bem como à reparação financeira, devida ao verdadeiro criador da obra”, informa Fuentes. O artigo citado estabelece como crime a violação de direitos autorais e conexos, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
A lei considera como violação qualquer uso não autorizado de uma obra protegida. Isso inclui reprodução, distribuição, exibição pública ou adaptação de conteúdo sem o consentimento do autor.
Consequências para criadores de conteúdo
Fuentes alerta que, no caso de influenciadores digitais, as consequências vão além das previstas em lei. A acusação de plágio pode afetar diretamente a carreira e as relações comerciais do criador de conteúdo.
“A carreira de influencer poderá ser gravemente afetada com esta conduta, pois certamente afastará patrocinadores, marcas e investidores que estariam dispostos a contratar os seus serviços criativos”, afirma o advogado.
Além disso, ele destaca a importância de que influenciadores conheçam seus direitos e deveres ao produzir conteúdos para internet, especialmente quando trabalham com publicidade e parcerias comerciais.
Debate sobre originalidade ganha espaço online
O caso envolvendo Viih Tube e Graciely Junqueira reaqueceu discussões sobre originalidade e ética na criação de conteúdo digital. A troca de acusações e o pedido de desculpas movimentaram os comentários nas plataformas, evidenciando a relevância do tema entre criadores e seguidores.
A repercussão do episódio também levantou questionamentos sobre os limites entre inspiração e cópia. Especialistas apontam que se inspirar em uma ideia não significa necessariamente reproduzir seu formato, roteiro ou linguagem visual.
Para evitar conflitos e acusações futuras, a recomendação é que criadores de conteúdo desenvolvam materiais com identidade própria e, em casos de inspiração direta, citem suas referências.