A Justiça de São Paulo determinou a devolução do perfil no Instagram da apresentadora Cátia Fonseca, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão foi proferida pela juíza Renata Manzini, da 37ª Vara Cível de São Paulo, que estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Meta, empresa administradora do Facebook, Instagram e WhatsApp, restabeleça o perfil da apresentadora.
O perfil de Cátia Fonseca foi derrubado pela Meta há mais de uma semana. A apresentadora do programa “Melhor da Tarde”, da Band, tentou resolver a situação diretamente com a empresa, mas recebeu apenas respostas genéricas, sem solução efetiva. Com isso, ela acionou seu corpo jurídico, que conseguiu uma liminar favorável para o restabelecimento da conta.
Cátia Fonseca possui cerca de 2 milhões de seguidores no Instagram, onde divulga conteúdos relacionados ao seu programa, receitas e interage com seu público. A ausência da conta afeta diretamente suas atividades profissionais e a interação com os seguidores. “A maioria absoluta de perfis e influenciadores digitais tem uma utilização profissional da rede social. Portanto, ficar sem esta mídia social significa ficar sem acesso a uma ferramenta de trabalho, causando um prejuízo diário, que precisa ser apurado em perdas e danos. E quando a pessoa tem uma rede bloqueada, suspensa ou hackeada, dificilmente irá conseguir que a plataforma da rede social devolva o acesso rapidamente, há uma burocracia a que se submete o usuário”, afirmou Francisco Gomes Junior, advogado especializado em crimes digitais.
Gomes Junior enfatizou a importância de um especialista em direito digital em casos como esse, para uma análise jurídica adequada e a tomada de providências rápidas. A decisão judicial vem como um alívio para a apresentadora, que agora aguarda a restauração de seu perfil na rede social.